Atenção: Esse site só pode ser visualizado perfeitamente em um browser que suporta Web Standards. É recomendável que você atualize o seu browser clicando aqui. Obrigado e desculpe o transtorno.

CTA Meio Ambiente

  • +55 (27) 3345-4222

  • usa
  • bra

 
  HOME » IMPRENSA » NOTÍCIAS

18 de março de 2014

Mais de R$ 3 milhões em recursos para salvar rios capixabas

«
»

Convênios assinados pelo governo do Estado vão garantir a aplicação de R$ 3.700.000,00 nos trabalhos de conservação dos rios capixabas, e na realização de pesquisas na área ambiental.

Um evento, realizado na manhã desta terça-feira (18), no Palácio Anchieta, faz parte das comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 março, e marca a adesão do Governo do Estado ao Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão), da Agência Nacional de Águas (ANA).

As metas serão definidas em até 12 meses e começam a ser discutidas em abril com a ANA. Elas deverão contemplar ações para os próximos cinco anos.

No mesmo evento, um acordo de cooperação entre a Ufes e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) também foi firmado. O objetivo é a colaboração mútua e o fortalecimento institucional da pesquisa técnica e científica na área ambiental.

O acordo prevê ainda ações de gestão, planejamento estratégico e capacitação da equipe técnica da Seama, do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), além da organização de uma base científica e tecnológica para a área ambiental no Estado.

Para o professor do Departamento de Engenharia Ambiental e responsável técnico pelo acordo, Edmilson Teixeira, a parceria é muito positiva para todos os envolvidos. “Vamos intensificar o apoio mútuo, pois temos um potencial muito grande de cooperação nos setores de poluição do ar, recursos hídricos, saneamento básico e gerenciamento costeiro, entre outros. A Ufes pode atender boa parte das demandas do Estado e as soluções que vierem de instituições de fora devem ser pensadas em regime de colaboração com essa base científica existente”, explica.

Agência Estadual de Recursos Hídricos

Para reduzir conflitos pelo uso da água, em janeiro deste ano o Estado criou a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH). A autarquia é vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e tem a função de concentrar a regulação do uso dos recursos hídricos, o planejamento e o fomento à obras de infraestrutura hídrica.

De acordo com o governo, o Estado possui déficit hídrico localizado em várias bacias hidrográficas, que comprometem o desenvolvimento regional.

A repercussão financeira prevista para a implantação da AGERH chegou a R$ 6,9 milhões em 2013. Para 2014 e 2015 são previstos os custos de R$ 7,4 milhões e R$ 7,9 milhões, respectivamente.

Política Estadual de Recursos Hídricos

Outra ação do Estado para a Semana da Água foi a publicação da nova Política Estadual de Recursos Hídricos, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

“Sua reformulação é fruto de um longo e amplo debate sobre modernização na legislação de Recursos Hídricos, fruto de um trabalho do Governo do Estado junto aos entes do Sistema Estadual. A proposta de Lei foi amplamente discutida com setor privado e com a sociedade civil organizada, antes de seu encaminhamento a Assembleia Legislativa”, comentou a secretaria de Estado do Meio Ambiente, Diane Rangel.

Destaques:

1) O reconhecimento do Fundágua como ferramenta do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, integrando-o à política Estadual de Recursos Hídricos, como ferramenta de suporte a consolidação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e ao financiamento da implantação dos instrumentos de Gestão; ele passa a ter duas subcontas: a do Reflorestar, que utiliza o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); e a de Gestão dos Recursos Hídricos.

2) A retirada de uma distorção existente na legislação atual, que submete a implantação da Cobrança pelo Uso da Água a obrigatoriedade de uma lei especifica;

3) A incorporação dos conceitos de ferramentas gerenciais mais modernas de administração da relação entre o Estado e órgãos privados na busca pelo interesse comum, por meio dos contratos de gestão para formação de Agências de Água.

Racionamento em SP

A seca atípica, que atinge várias regiões do país desde o início de janeiro, reduziu o nível dos reservatórios de água do Sistema Cantareira, em São Paulo. Em fevereiro, cidades como Diadema, Guarulhos e São Caetano deram início ao sistema de racionamento de água.

Ainda no mês de fevereiro, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Sabesp oficializaram a criação do comitê anticrise para tentar evitar o racionamento generalizado nas cidades abastecidas pelo Sistema Cantareira, incluindo a capital. O grupo decidiu suspender temporariamente a discussão da renovação da outorga do manancial, que deve ocorrer em agosto.

Na última segunda-feira (17), o comitê anticrise que monitora a situação do Sistema Cantareira antecipou para julho - mês da Copa do Mundo - a previsão de esgotamento do chamado "volume útil" do manancial que abastece 47% da Grande São Paulo e a região de Campinas.

Na estimativa anterior, feita há quase um mês, o grupo afirmava que, se a seca fosse tão grave quanto à de 1953, a água acabaria em agosto.

O novo cenário pressiona ainda mais a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a instalar os equipamentos necessários para captar a água do chamado "volume morto" do Sistema Cantareira. Trata-se de cerca de 400 bilhões de litros que ficam no fundo dos reservatórios, uma reserva estratégica nunca utilizada. A Sabesp informou que iniciará a operação em maio, dois meses antes do possível fim do "volume útil", que é a quantidade represada acima do nível das bombas.

Fonte: Folha Vitória

« VOLTAR