Atenção: Esse site só pode ser visualizado perfeitamente em um browser que suporta Web Standards. É recomendável que você atualize o seu browser clicando aqui. Obrigado e desculpe o transtorno.

CTA Meio Ambiente

  • +55 (27) 3345-4222

  • usa
  • bra

 
  HOME » O QUE FAZEMOS » Estudos para o Licenciamento Ambiental

Estudos para LP, LI e LO

Licença Prévia – LP

A LP deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade. É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, sua localização e concepção e, definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto, bem como as medidas potencializadoras dos impactos positivos. Sua finalidade é definir as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente. É também um compromisso assumido pelo empreendedor de que seguirá o projeto de acordo com os requisitos determinados pelo órgão ambiental.

Licença de Instalação – LI

A licença de instalação (LI) é concedida após o cumprimento das condicionantes da LP, que autoriza o empreendedor a iniciar as obras de instalação do empreendimento. A emissão da LI é uma confirmação do órgão ambiental para com o empreendedor que as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais apresentados atendem aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em normas ambientais vigentes.

Licença de Operação – LO

A licença de operação (LO) autoriza o funcionamento do empreendimento, aprovando a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecendo condicionantes para a continuidade da operação.

A licença não tem caráter definitivo e, portanto, é sujeita à renovação, com condicionantes supervenientes, cujo cumprimento é obrigatório, sob pena de suspensão ou cancelamento da operação.

Gestão de Condicionantes

A gestão de condicionantes auxilia a condução de todas as ações e estratégias que deverão ser articuladas para atendimento às exigências dos órgãos ambientais envolvidos no processo de Licenciamento Ambiental.

O CTA conta com uma equipe altamente capacitada e experiente em gestão de projetos, o que proporciona excelência e qualidade na prestação de serviços e faz com que o CTA estreite cada vez mais a relação de confiança com seus clientes, tornado a empresa uma referência no setor.

Elaboração e Gestão de Programas de Monitoramento

A elaboração e gestão de Programas de Monitoramento traça diretrizes e contempla especificações para a execução de monitoramentos ambientais em atendimento a condicionantes ambientais, provenientes de processos de licenciamento ou advindos de demandas proativas das empresas.

O CTA conta com uma equipe altamente capacitada e experiente em elaboração e gestão de programas de monitoramento, o que proporciona excelência e qualidade na prestação de serviços e faz com que o CTA estreite cada vez mais a relação de confiança com seus clientes, tornado a empresa uma referência no setor.

Projeto Básico Ambiental (PBA)

A resolução CONAMA n° 06/1987 estabelece que empreendimentos de grande porte, em especial aqueles de geração de energia elétrica, que para obtenção da Licença Prévia tiveram que apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), devem elaborar o Projeto Básico Ambiental (PBA) para obtenção da Licença de Instalação (LI).

O PBA consiste basicamente na descrição pormenorizada de cada uma das medidas, programas e planos ambientais descritos na etapa de EIA/RIMA. Inclui também as condicionantes fixadas pelo órgão ambiental durante o processo de licenciamento, com os respectivos cronogramas e custos. A LI só é liberada após a aprovação do PBA pelo órgão ambiental competente.

« VOLTAR