As comunidades pesqueiras e vizinhas a empreendimentos da Petrobras/UN-ES conquistaram um instrumento de estímulo à gestão integrada: o Programa de Educação Ambiental da Petrobras/UN-ES (PEA-ES). Construída de forma participativa, a ação é o resultado de um conjunto de esforços; o individual, mas, sobretudo, o coletivo.

Seminários, diagnósticos participativos, reuniões, entrevistas, oficinas estão entre as ações desenvolvidas no Programa de Educação Ambiental da Petrobras/UN-ES (PEA-ES) nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Jaguaré, Linhares, Aracruz, Fundão, Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy. A atividade realizada pela Petrobras/UN-ES, sob a execução técnica do CTA – Serviços em Meio Ambiente em Engenharia LTDA, tem como objetivo elaborar e implementar um diagnóstico participativo na área de influência – direta e indireta dos empreendimentos da Petrobras/UN-ES, de forma a subsidiar e fundamentar a elaboração do Programa de Educação Ambiental Somamos (Somamos/PEA-ES). A iniciativa está em consonância com as orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para elaboração e implementação de programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento de atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural.

Dentre as ações vinculadas ao PEA-ES estão a discussão de temas como a operacionalidade dos licenciamentos em áreas de atuação da estatal e os  processos de distribuição de royalties – os 15 municípios são beneficiados com o recurso de compensação financeira. A transmissão desses assuntos têm como proposta a participação qualificada dos grupos sociais envolvidos, bem como a contribuição para a gestão pública dos recursos ambientais e da comunidade. Como produto final será apresentada as linhas orientativas para a elaboração de projetos de construção e benefício coletivo; sustentabilidade econômica e sócio-ambiental.

A identificação do grupo participante é um dos pontos importantes para o desenvolvimento do projeto. De acordo com o coordenador dos trabalhos do Programa, o gerente de projetos do CTA, Sérgio Rodrigues, a escolha dos sujeitos da ação educativa é feita por meio dos critérios de localização geográfica, vulnerabilidade ambiental e vulnerabilidade social. “O reconhecimento destes sujeitos é feito por meio da aplicação do Diagnóstico Participativo (DP). O primeiro critério para identificação designa os usuários do espaço costeiro capixaba - que nele residam e/ou exerçam suas atividades. O outro diz respeito à percepção dos potenciais danos e riscos das atividades de exploração e produção em relação ao meio socioeconômico e ambiental. O terceiro, por fim, recai, fundamentalmente, na percepção do complexo funcionamento das redes sociais e suas ramificações.”

Realizado desde setembro de 2008, o PEA-ES já percorreu os municípios das Regiões Norte e Metropolitana (exceto Vila Vela e Vitória). No sul do Estado, a ação já esteve presente em Anchieta. Neste mês de julho chega à Piúma e Itapemirim. O cronograma de atividades do programa segue no mês de agosto para Marataízes e Presidente Kennedy. As ações do PEA serão concluídas até setembro de 2009 em Vitória e Vila Velha. Após o encerramento dos trabalhos de visitas aos municípios será realizada a sistematização dos dados, a elaboração de relatórios e, posterior, o encaminhamento ao Ibama. A próxima etapa do PEA-ES será de elaboração coletiva dos projetos, tendo como ponto de partida as linhas orientativas definidas pelas comunidades envolvidas no Diagnóstico Participativo realizado nos 15 municípios.

Para executora técnica do CTA, Luciane Zanol, os resultados de caráter educativo, por meio da realização do Programa, foram identificados em várias localidades por onde passou. “A oportunidade de troca de saberes e realidades e a discussão das lições aprendidas foi marcante em todos os momentos e municípios por onde a equipe percorreu. A palavra chave do programa é o coletivo. Acreditamos que agindo conjuntamente as reivindicações de demandas comuns, órgãos públicos ou mesmo manifestações de acompanhamento de processos de licenciamento, sejam fortalecidos; conseguindo, assim, maior pressão nas ações de controle social e atenção nos encaminhamentos. Pudemos observar uma maior aproximação das comunidades dos órgãos ambientais e demais órgãos públicos, por exemplo”.