Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Política de Privacidade e Proteção de Dados do CTA MEIO AMBIENTE tem por objetivo reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações e dados pessoais que coletamos dos usuários, de forma transparente, como as informações e os dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização do site www.cta-es.com.br.

O compromisso do CTA com o tema é refletido em nossa Constituição do CTA onde contempla nosso código de ética.

Para o CTA é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus usuários. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus usuários sobre os serviços prestados por meio deste portal.

O CTA faz uso de cookies, recebendo, automaticamente, informações sobre a navegação do usuário durante uma visita, incluindo o endereço IP. O recurso tem a finalidade de melhorar a experiência do usuário, ao permitir a adequação e personalização de páginas ao seu perfil.

A entrada de dados pessoais do usuário no site do CTA MEIO AMBINTE não constitui requisito para navegar pelo site, sendo, portanto, facultativa. O usuário de forma expressa decide explicitamente fornecer seus dados pessoais ao conhecer e aceitar os termos deste Aviso de Privacidade. O CTA zela para que as especificidades dos seus públicos de interesse sejam consideradas no tratamento dos dados pessoais e estejam contempladas nos termos de uso prévio a coleta, em especial, em situações onde se faz necessária a autorização expressa do titular, demonstrando de forma inequívoca sua manifestação de vontade.

O CTA respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.

O CTA armazena os dados pessoais de maneira a proporcionar aos usuários acesso, com base nos normativos de segurança da informação, mediante requisição, na forma da LGPD.

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados do CTA pelo tempo necessário para a consecução da finalidade informada na sua coleta e exigências legais decorrentes, inclusive para proteger direitos do CTA e/ou de seus usuários.

Coletamos informações inseridas pelo usuário quando utiliza o site e preenche o formulário disponibilizado para envio de currículos, sendo elas: nome, telefone, e-mail e currículo.

Podemos utilizar as informações que coletamos para estas finalidades:

  • entrar em contato com o usuário por meio do formulário preenchido;
  • armazenamento de currículos, para futuros processos seletivos;
  • otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;
  • elaborar estatísticas gerais.

O CTA, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais, quando necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além disso, a CTA também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Além dos esforços técnicos, a CTA também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança constantemente atualizado.

O CTA não libera nem vende dados pessoais a terceiros para permitir a comercialização de produtos e serviços.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios dessa natureza, a CTA garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento. O CTA armazena os dados de forma íntegra e autêntica, zelando pela confidencialidade das informações que nos forem fornecidas. Os dados pessoais dos usuários serão guardados de acordo com padrões de segurança da informação do CTA, que adota soluções tecnológicas para proteção dos dados pessoais quanto à integridade e sigilo. Entretanto, o CTA não garante que os seus sistemas são imunes a invasões por terceiros ou a ação de softwares maliciosos. O CTA não é responsável pelos danos decorrentes de acesso e/ou utilização por terceiros não autorizados, na forma da lei.

Visando proteger a privacidade de seus usuários, os dados pessoais tratados pela CTA serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da CTA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Os dados e informações utilizados pela CTA nos processos em que ela seja a controladora e que estejam em unidades físicas, sejam locais, em cloud (nuvem) ou em qualquer outro meio digital, bem como os dados registrados em papel, serão descartados tão logo findem os processos que se utilizam desses dados pessoais e/ou por solicitação do titular, desde que não prevaleça nenhuma outra legislação e/ou regulação setorial que a impeça, de maneira a preservar a confidencialidade das informações, de acordo com inciso XIV do artigo 5º da LGPD.

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a CTA respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
  • obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a CTA compartilhou os seus dados;
  • informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
  • revogação do consentimento.

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Departamento de Privacidade/Encarregado de Proteção de Dados, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações dessa natureza é via Portal CTA ou por e-mail encarregado@cta-es.com.br. A eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à CTA implicará o término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Esta política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).

A CTA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento. Recomendamos que você verifique esta política toda vez que navegar no site da CTA.

Ao acessar o site, o usuário expressa a sua livre aceitação quanto aos termos desta Política de Privacidade, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização.

Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nossos websites em 03 de março de 2022.

Leia também nossa Política para Manuseio de Dados Pessoais e Política de Cookies